Política de Privacidade

01 Quem é a controladora dos dados

A controladora dos dados pessoais tratados a partir deste site e no contexto do atendimento médico é:

Miriane Borges Marques — Médica Ginecologista — CRM 183.301 SP
Contato: gineco@mirianemarques.com

02 Quais dados são coletados

Dados que você fornece diretamente: ao entrar em contato pelo WhatsApp, telefone, e-mail ou Instagram, podem ser coletados nome, telefone, e-mail e o conteúdo das mensagens trocadas.

Dados de saúde (dados sensíveis): durante consultas e acompanhamento médico, são registrados dados sobre sua saúde física e mental — histórico clínico, queixas, resultados de exames, diagnósticos, prescrições e evolução do tratamento. A LGPD classifica dados de saúde como dados sensíveis (art. 5º, II), sujeitos a proteção reforçada.

Dados técnicos de navegação: o provedor de hospedagem deste site pode registrar automaticamente informações como endereço IP, tipo de navegador e data/hora de acesso, para fins de segurança e funcionamento do site.

Dados trocados via WhatsApp: ao clicar em "Agendar consulta", você é direcionado ao aplicativo WhatsApp. O tratamento de dados dentro dessa plataforma segue a política de privacidade da Meta/WhatsApp, que recomendamos consultar separadamente.

03 Para que os dados são usados

• Responder a contatos, dúvidas e solicitações de agendamento
• Agendar, confirmar e conduzir consultas médicas, presenciais ou por telemedicina
• Elaborar prontuário médico, receitas, laudos e relatórios
• Emitir Nota Fiscal para fins de reembolso ou declaração de Imposto de Renda
• Cumprir obrigações legais, éticas e regulatórias da profissão médica
• Manter a comunicação e melhorar a experiência de navegação no site

04 Base legal para o tratamento

Dados pessoais comuns são tratados com base na execução de procedimentos preliminares e do próprio atendimento solicitado por você (art. 7º, V, LGPD) e no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

Dados de saúde (dados sensíveis) são tratados com base na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f", LGPD) e, quando aplicável, no seu consentimento.

05 Com quem os dados podem ser compartilhados

• Equipe de recepção e agendamento do Núcleo de Medicina Afetiva (NuMA), estritamente para organização da agenda
• Laboratórios, serviços de imagem ou outros profissionais de saúde, em caso de encaminhamento ou necessidade clínica — sempre com seu conhecimento
• Instituições financeiras e meios de pagamento (Pix, cartão de crédito ou débito), para processamento de pagamentos
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de órgãos de fiscalização da medicina

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins de marketing.

06 Por quanto tempo os dados são mantidos

Prontuários e registros médicos são mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, conforme diretrizes do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 1.821/2007). Dados de contato e comunicações são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou obrigações legais aplicáveis.

07 Segurança da informação

Medidas técnicas e administrativas razoáveis são adotadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento — incluindo o sigilo profissional (sigilo médico) e controle de acesso a prontuários e registros.

08 Seus direitos como titular de dados

De acordo com o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
• Obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados
• Revogar o consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal

09 Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelo e-mail gineco@mirianemarques.com, informando seu nome completo e o direito que deseja exercer. A solicitação será respondida em prazo razoável.

10 Encarregado de dados (DPO)

Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o canal de contato é o mesmo indicado acima: gineco@mirianemarques.com.

11 Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou na forma de atendimento. A data no topo desta página indica a versão vigente.

12 Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Caso não fique satisfeita(o) com as respostas fornecidas, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.